A Câmara Municipal de Ribeirão Preto, através do vereador Ramon Todas as Vozes (Psol), realizou audiência pública no início da noite desta sexta-feira, 12 de novembro, para aprimorar o projeto de lei n. 118/21 que dispõe sobre dispõe sobre a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos e coletivos, reconhecer mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas tradicionais e populares, de autoria do próprio Ramon.
Com a participação da vereadora Duda Hidalgo, a secretaria da Cultura e Turismo Isabella Pessotti, Adriana Silva, jornalista, membro da diretoria da Fundação Feira do Livro e secretaria da Cultura quando da implantação da Rede Municipal de Pontos de Cultura em 2010, Antonio Chapéu, ator e diretor teatral, coordenador do Ponto de Cultura G
arapa e um dos fundadores do Grupo Andaime Teatro de Piracicaba, Rosana Silva, representante do Centro Cultural Iségun, Ricardo Massonetto, músico, autor e compositor popular, produtor e ativista cultural da cidade de Mairiporã, e Robson Luiz Alves Junior, presidente da Ong Sobreviventes do hoje e pelo amanhã.
O programa Cultura Viva foi criado em 2004 para garantir e ampliar o acesso da população brasileira aos meios de produção, circulação e fruição cultural a partir do Ministério da Cultura (MinC), em colaboração com os governos estatais e municipais e outras instituições, como escolas e universidades. Em julho de 2014, foi sancionada a Lei 13.018/ 2014, a Lei Cultura Viva, que transformou o programa em política de Estado.
A Política Nacional Cultura Viva tem como base de apoio os Pontos de Cultura, que são as entidades ou coletivos certificados pelo governo federal. Não há um modelo único para os Pontos de Cultura. Cada um desenvolve suas atividades conforme suas necessidades e planos de trabalho.
O projeto de lei busca fortalecer e ampliar a estrutur
a transformadora que são os Pontos de Cultura, adequando a legislação no âmbito municipal.
“Vale ressaltar, que compreendendo o cenário atual, o projeto de lei divide a implantação da Política Municipal de Cultura Viva em duas etapas, sendo a primeira de certificação dos pontos e pontões de cultura e mestres e mestras da cultura popular e tradicional e possibilitando que só em um segundo momento, em um cenário mais favorável, se instale a política de investimentos do município” justificou Ramon Todas as Vozes.
Ribeirão Preto já contou em anos anteriores com uma rede de pontos de cultura e um pontão que contribuíram intensamente com a atuação cultural do município. E neste ponto, Adriana Silva que era secretaria da Cultura na época, relembrou como foram benéficas as ações desenvolvidas e como é importante que a ampliação do campo de atuação da política pública municipal.
A atual secretaria da Cultura, explicou que com mudanças políticas houve 
um desinteresse em manter os projetos, e destacou a importância da discussão com a união do Legislativo, Executivo e sociedade civil, objetivando a reestruturação dos pontos de cultura, mapeando e preparando para receber um novo momento cultural. Isabela lembrou o período entre os anos 2010 e 2013 que Ribeirão viveu uma efervescência cultural, com consonância dos governos Federal, Estadual e Municipal, que tornaram possíveis os recursos para cultura. “Foi uma rede desfeita, e se depender do Governo Federal nesse momento, ela não atua nunca mais” lamentou a secretaria. E ainda afirmou que é preciso garantir que os pontos de cultura voltem a funcionar, fortalecer as legislações que vem sendo criadas, principalmente em nível nacional, como a Lei Aldir Blanc II.
O projeto foi apresentado pelo Coletivo Ramon Todas as Vozes, e ouviu sugestões de todos os presentes.
Ao final a secretaria afirmou acreditar que trabalhando em consonância, escutando uns aos outros, debatendo, tem grandes chances de ter êxito.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)
